Árvores são retiradas da Guilherme Dibbern e população reclama

por Roxane Regly, para o Jornal de Limeira

Foto: Roxane Regly

A retirada de árvores, tanto exóticas como nativas, para continuidade das obras de duplicação da Via Guilherme Dibbern, gerou um descontentamento entre moradores e proprietários de imóveis da região e de especialista em meio ambiente. A Secretaria do Meio Ambiente diz que a retirada foi permitida por laudo técnico, e para compensar, foi determinada a doação de 2.200 novas mudas ao município.

O Jornal de Limeira esteve no local e constatou o corte de várias árvores. Entra elas estavam ipês e coqueiros. Um frequentador da região reclamou. "Não sou contra o progresso, mas acho injusto fazer isso sem avisar ninguém", disse. Há pelo menos oito árvores cortadas no local. Devem ser retiradas plantas em toda a extensão da via.

Especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o professor José Otávio Ribeiro lamenta a maneira como aconteceu a remoção das árvores. "Não há projeto nenhum para a expansão e, ainda, não houve um diálogo com a população daquela região. A degradação ambiental aconteceu e essa região vai sofrer a consequência", disse. Sobre o replantio, Ribeiro reclama que ele está ocorrendo em locais distantes da área onde as árvores são derrubadas, causando desequilíbrio.

Foto: Roxane Regly

JUSTIFICATIVA

O secretário de Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho, diz que todos os procedimentos necessários foram tomados para remover as espécies. "Foi feito tudo o que a lei manda. Fomos ao local, com um engenheiro agrônomo, tentamos todas as hipóteses de manter a vegetação, emitimos um lado permitindo a retirada das árvores com a determinação de compensação", explicou.

Quando a árvore é de essência nativa, é necessário doar 25 novas mudas no caso de derrubada. Se a planta é exótica (ou seja, utilizada para paisagismo) o engenheiro a quantidade. "A gestão da arborização urbana é de responsabilidade do Poder Público, pois mesmo que a árvore tenha sido plantada pelo proprietário do imóvel, ela é um bem universal, de todos", disse o secretário. Furgione Filho diz que a doação das mudas foi feita antes da retirada.

[Limeira Sustentável nas Eleições] Kleber diz que o desenvolvimento sustentável será uma das principais áreas de atenção

Kleber Leite (PTB) é o terceiro candidato a prefeito de Limeira a responder ao blog Limeira Sustentável a respeito de suas propostas para a área de meio ambiente, se eleito nas Eleições 2012. O e-mail chegou às 18h27 desta quarta-feira, dia 5 de setembro, assinado pelo próprio Kleber, com seu depoimento e suas propostas na área ambiental:

"Em meu governo o 'Desenvolvimento Sustentável' será uma das principais áreas de atenção. Nosso candidato a vice-prefeito Fábio Pezzi, é militante do PV (Partido Verde) e também acredita nas ações que preservam o meio ambiente. Confira algumas de nossas propostas (abaixo)"

Propostas do Plano de Governo de Kleber para o meio ambiente:

- Implantação de uma usina movida a lixo, que será transformado em energia elétrica (em parceria com a iniciativa privada);

- Ampliar o número de Ecopontos na cidade;

- Preservação e utilização das áreas verdes do município;

- Apoio às associações e coletores de recicláveis;

[Limeira Sustentável nas Eleições] Hadich diz ser impossível desassociar qualidade de vida da questão ambiental

Paulo Hadich (PSB) é o segundo candidato a prefeito de Limeira a falar ao blog Limeira Sustentável sobre suas propostas para a área de meio ambiente, se eleito nas Eleições 2012. Por meio de sua assessora, Audrey Salatti, às 18h10 desta quarta-feira, dia 5 de setembro, Hadich enviou seu depoimento e suas propostas na área ambiental:

"É impossível desassociar a qualidade de vida da questão ambiental. Qualidade não só para nossas vidas, mas também para as futuras gerações. Como vereador, fui autor do 'Código Ambiental Municipal', organizando todas as leis ambientais de Limeira em um código coerente, atualizado, completo e amplamente discutido com a sociedade civil, poderes públicos, ONG e universidades. Como prefeito, apresento abaixo minhas propostas para o meio ambiente."

Propostas do Plano de Governo de Hadich para o meio ambiente

- Implantação do Código Municipal do Meio Ambiente;

- Estabelecer a gestão dos resíduos sólidos, conforme as políticas nacional e estadual;

- Expandir e incrementar o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo reciclável) em todo o município;

- Promover e estimular cooperativas de coletores de materiais recicláveis;

- Fomentar um programa de arborização, fazendo com que a cidade atenda os 16 m2 de área verde por habitante, recomendado pela ONU e em manutenção de áreas verdes municipais, selecionando as espécies a serem utilizadas, preferencialmente as nativas da região, incluindo a manutenção do viveiro municipal para suprimento de mudas;

- Implementação do Cadastro de Árvores Urbanas, visando facilitar o planejamento e controle de poda, substituição e preenchimento dos espaços sem árvores na cidade;

- Promover ações de recuperação de matas ciliares, identificando, delimitando e demarcando as áreas prioritárias de atuação, com ênfase na proteção das principais nascentes formadoras de mananciais de captação d’água para abastecimento público, com apoio dos agricultores locais;

- Estimular a recomposição das Áreas de Preservação Ambiental (APP) municipais, implantado programa de incentivo fiscal alinhado com a legislação vigente;

- Revitalização dos espaços verdes municipais, melhorando condições de visitação pública;

- Buscar recursos internacionais através do Modelo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto 3, com valorização dos serviços ambientais prestados pelos parques e arborização urbana.

[Limeira Sustentável nas Eleições] Quintal diz ter compromisso forte com o meio ambiente

O candidato a prefeito de Limeira, Lusenrique Quintal (PSD), foi o primeiro a responder ao blog Limeira Sustentável suas propostas para a área de meio ambiente, se eleito nas Eleições 2012. Por meio de seu assessor, Thiago Gardinali, às 2h31 desta quarta-feira, dia 5 de setembro, Quintal enviou seu depoimento e suas propostas na área ambiental:

"O nosso compromisso com o meio ambiente é forte. Queremos dar os primeiros passos para criar uma cidade sustentável. Vamos adotar medidas como o sistema de reciclagem de águas cinza, que são aquelas utilizadas em chuveiros, lavatórios e máquinas de lavar em novas edificações. Além disso, a prefeitura precisa criar novos parques para elevar o índice de área verde por habitante. Vamos disciplinar e fiscalizar o uso de caçambas, criar mais Ecopontos e ampliar o sistema de coleta seletiva de lixo."

Propostas do Plano de Governo de Quintal para o meio ambiente

- Adotar o sistema para a reciclagem de águas cinzas - aquelas utilizadas em chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar - nas novas edificações do município;

- Criar programa de arborização em toda a cidade;

- Construir novos Ecopontos e ampliação do sistema de coleta seletiva de lixo;

- Ampliar as áreas verdes do município, com o plantio de árvores nas zonas urbana e rural;

- Substituir árvores cujas raízes danificaram calçadas e passeios públicos por espécies adequadas para áreas pavimentadas;

- Realizar seminários para as diferentes faixas etárias da população, com temáticas de conhecimento e valorização do meio ambiente.

Limeira Sustentável nas Eleições 2012

O blog Limeira Sustentável quer saber o que os candidatos a prefeito da cidade pretendem fazer, se eleitos, na área ambiental. Sabemos que Limeira tem muitos problemas, como, por exemplo, falta de arborização adequada e poluição de córregos por indústrias clandestinas. Por isso, vamos mostrar aqui como pretende agir cada um dos candidatos: Eliseu Daniel (DEM), Kleber Leite (PTB), Lusenrique Quintal (PSD) e Paulo Hadich (PSB). O Limeira Sustentável entrou em contato com os candidatos pela internet. Cada candidato recebeu o seguinte e-mail, enviado no mesmo horário e por ordem alfabética:

Oi [candidato], tudo bem?

Sou autora do blog Limeira Sustentável (http://limeirasustentavel.blogspot.com).

Vou fazer uma série de reportagens com as propostas dos candidatos para área de meio ambiente.

Caso tenha interesse em participar, favor me enviar neste e-mail suas propostas para a área ambiental. Abro também espaço para uma fala de até 500 caracteres sobre sua intenção nessa temática, se eleito.

A publicação e divulgação será feita de acordo com a ordem de chegada na minha Caixa de Entrada.

Obrigada,

Roxane Regly

jornalista

Portanto, na ordem que chegar à minha Caixa de Entrada as respostas serão publicadas aqui. Conto com a colaboração dos senhores candidatos!

Viveiro de Mudas recebe prêmio “Comanda de Mérito Ambiental”

por Karen Costa, estagiária de jornalismo da Secretaria de Comunicações

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente com prêmio

A Secretaria do Meio Ambiente de Limeira foi premiada com a “Comanda de Mérito Ambiental”, pela criação e manutenção do Viveiro Municipal de Mudas de Limeira. A premiação ocorreu na última sexta-feira, 24 de agosto, em Valinhos, durante a 69ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ. Dos 63 municípios consorciados, nove foram premiados.

A relevância dos serviços prestados à entidade e às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí foi o critério para a escolha dos premiados. Esses serviços são realizados em parceria com o Consórcio PCJ, que tornou possíveis as ações em favor do meio ambiente. Estiveram presentes no evento, representando a Secretaria de Meio Ambiente, o biólogo Rogério Mesquita e a coordenadora do Horto Florestal, Simone Zambuzzi.

O Viveiro Municipal de Mudas de Limeira é voltado para a produção de mudas florestais nativas e já possui 69 mil mudas, com grande diversidade para a utilização em recuperação de áreas degradadas e arborização urbana. O viveiro fornece mudas aos pequenos produtores rurais, para a recomposição de áreas ciliares e ainda, à população, para o plantio em calçadas, auxiliando na arborização urbana do município.

Sacolinhas podem "sumir" dos supermercados novamente

por Roxane Regly, para o Jornal de Limeira

Foto: Arquivo JL

Mais uma vez as sacolinhas plásticas podem deixar de ser distribuídas nos supermercados do Estado de São Paulo, a partir do dia 15 de setembro. Liminar da 1ª Vara Civel do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou um recurso do Walmart e cassou a decisão anterior, que obrigava a distribuição das sacolas de maneira gratuita.

Não havendo o dever, fica a critério do estabelecimento ofertar as sacolinhas ou vendê-las ao cliente. No caso de não mais oferecer gratuitamente o produto para transporte das compras, os supermercados têm o direito de cobrar até R$ 0,59 por unidade alternativa.

Segundo a decisão, voltarão a valer os termos do acordo entre governo e supermercados para o fim das sacolinhas. O desembargador Torres de Carvalho, que assina a decisão, entende que a cobrança da sacolinha não implica em custo excessivo ao consumidor, mas a distribuição gratuita acarreta em ônus desnecessário para aqueles que não as utiliza mais.

CONSCIENTIZAÇÃO

Para o presidente do Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos), Miguel Bahiense, o verdadeiro sentido da medida deveria ser o da conscientização ambiental, e não pela punição econômica. Bahiense diz que agora a intenção do instituto é abrir diálogo para orientar o cliente dos supermercados a respeito do consumo consciente do plástico.

"Insisto que o caminho bom para ambos os lados é o da educação: se os supermercados investirem em material de qualidade e orientar o consumidor a aproveitarem a sacola em sua total capacidade, de até 6 quilos, teremos um consumo reduzido, sem prejuízos ao cliente", exemplificou.

O gerente do supermercado Covabra, Dinael Scatolin, afirmou que a decisão do estabelecimento será sempre pautada de acordo com a lei, e com o acordo firmado com o governo. "Seguiremos rigorosamente o que o Ministério Público propor e o que estiver dentro da lei", destacou.

Scatolin enfatizou que, até o momento, o Covabra tem oferecido as sacolas oxibiodegradáveis e caixas de papelão, além de incentivar o uso de "ecobags" - as sacolas retornáveis. "Hoje em dia, a maioria de nossos clientes utilizam as sacolas retornáveis, que já se tornou um hábito em nosso supermercado", defendeu.

Ele acredita que outras embalagens também devam migrar para o material retornável, como acontece com os refrigerantes com embalagens de vidro ou plástico mais resistente, podendo ser reaproveitadas.

Coleta de lixo 33 bairros muda a partir de segunda-feira

por Roxane Regly, para o Jornal de Limeira

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A partir de segunda-feira, duas regiões de Limeira terão alterações na coleta de lixo, que passará do período noturno para o diurno. São 33 bairros em que os coletores iniciarão o trabalho a partir das 6h.

Segundo o engenheiro responsável da Tecipar, empresa que realiza a coleta de lixo em Limeira, Edison Shoji Enokibara, será uma simples modificação de horário, atualmente no período noturno para diurno. "O objetivo é que a fiscalização por parte da Secretaria do Meio Ambiente de Limeira possa ampliar o controle dos serviços de recolhimento de lixo doméstico, atingindo assim contínuas melhorias no atendimento", explicou.

Para ele, os serviços diurnos beneficiam a população para o correto lançamento de lixo nas vias públicas. "Esta modificação atingirá somente 7% de todo o volume recolhido na cidade, ou seja, somente uma das nossas equipes estará envolvida nesta mudança", ressaltou.

Os bairros que terão mudanças são: Jardim Residencial José Cortez, Jardim Novo Horizonte, Jardim Glória, Jardim Santa Bárbara, Parque Residencial Independência, Vila Conceição, Jardim Console, Vila São Roque, Des. Camilo Ferrari, Jardim Colina de São João, Jardim Montezuma, Vila São Luiz, Vila Lúcia Helena, Vila São Geraldo, Vila Santana, Cidade Jardim, Jardim Mercedes, Des. José Christóvam, Vila Busch e Vila Garibaldi, que terão a coleta às segundas, quartas e sextas, a partir das 6h.

E às terças, quintas e sábados, a partir das 6h, a coleta acontecerá nos seguintes bairros: Jardim Glória, Conjunto Habitacional Manoel Francisco, Jardim Pérola, Jardim Barão de Limeira, Jardim Presidente Dutra, Gleba Beatriz, Jardim Alvorada, Jardim Maria Helena, Jardim São Luiz, Jardim São Pedro, Jardim Barão Des. Queiroz, Jardim Nova Suíssa e Jardim Orestes Veroni.

Reunião bimestral do Condema discutiu Município Verde Azul/2011

por Kleber Ragazzo, estagiário de jornalismo da Secretaria de Comunicações (Prefeitura de Limeira)

(Foto: Wagner Morente)

Ana Maria e Furgioni Filho conduziram encontro

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), por meio do seu presidente Domingos Furgione Filho, realizou nesta quarta-feira, 25 de julho, a 27ª Reunião Ordinária para discussão do Plano Diretor de Saneamento Municipal e do Programa Município Verde Azul/2011.

O presidente e também secretario municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades relatou a importância dessa reunião para a população, a qual ocorre a cada 60 dias, para tratar de assuntos sobre o meio ambiente.

Nessas reuniões são realizados projetos, discussões sobre denunciais e análise de propostas do Prefeito, entre outras atividades que envolva o meio ambiente. Furgione Filho ainda declarou “somos um Conselho atuante, pois agimos visando a melhoria na qualidade de vida da população”.

A reunião contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil, nomeados pelo Prefeito. A engenheira ambiental, Roberta Ribeiro Dalfré, esclareceu o que é o Plano Diretor de Saneamento Municipal, afirmando “o plano traz soluções para três problemas: saneamento - água e esgoto, drenagem de água e manejo de resíduos sólidos”. 

A bióloga da Secretaria, Ana Maria Lucato Vasques, que, junto de Furgione Filho, conduziu a reunião, falou do Programa Município Verde Azul/2011, o qual Limeira participa desde 2008, mas conquistou o certificado em 2011, ficando 102º no ranking dos municípios do Estado de São Paulo.

Ana Maria destacou “o Programa propõe ao município ações para o meio ambiente, como por exemplo: proteção dos mananciais, proteção do ar contra a poluição, proteção da água, projetos de educação alimentar e projetos de arborização urbana, entre outros”.

Situação crítica de furtos no Zoo levam secretários a registrar novos BOs

por Renata Caram e Danilo Janine, para o Jornal de Limeira

Fotos retiradas da versão digital do Jornal de Limeira

Em apenas seis dias, duas invasões foram registradas no Zoológico de Limeira, no Jardim Mercedes. E, agora, os invasores não levaram gêneros alimentícios. Furtaram do local seis filhotes de jabutis. "São animais de pequeno porte, lentos, não fazem barulho e estão chipados", conta o secretário de Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho. Ele está indignado com as constantes invasões. "Estou chateado, frustrado e incomodado. É um desrespeito com o dinheiro público e uma violência ao meio ambiente", fala.

Esta foi a primeira vez, em 2012, que animais são subtraídos. Em anos anteriores, situações semelhantes foram registradas. Neste ano, os furtos envolviam mais alimentos. Só de carne foram subtraídos 150 quilos. "É carne de boa qualidade. Músculo, patinho e coxão duro", revela.

Para coibir os furtos, Domingos afirma que medidas foram adotadas - inclusive recentemente. "Trocamos os cadeados dos recintos e os miolos das chaves. Até a rotina foi alterada", comenta. Uma delas envolve a chegada de alimentos ao zoológico. "Tudo isso para dificultar qualquer tipo de ação", fala.

A situação é delicada. Em seis meses, seis invasões. Uma sindicância está em andamento e outra teve pedido protocolado ontem - no mesmo dia em que Domingos e o secretário de Segurança Pública, Walmir Lunardi Pires Corrêa, registraram o boletim do furto e pediram auxílio da Polícia Civil de Limeira. "Os fatos já extrapolaram a competência da prefeitura na apuração", cita Lunardi.

ARROMBAMENTO

Na madrugada de ontem, o acesso ao zoológico foi pela piscina municipal. "Houve arrombamento de alguns recintos. No das araras, encontramos uma luva. São várias as hipóteses para as invasões", aponta o secretário de Meio Ambiente. Ele demonstra preocupação com os jabutis. Disse que os animais recebem alimentação específica e dependendo do que for oferecido a eles, pode resultar em morte.

A segurança do zoológico é feita pela GCM (Guarda Civil Municipal). Um homem é destinado a fazer a vigilância do local. "Temos 27 prédios públicos para vigiar. E o que podemos antecipar é que houve, sim, falha da Guarda no que diz respeito ao sistema de vigilância", frisa. Uma sindicância também será aberta pela Secretaria de Segurança Pública para apurar as responsabilidades.

Vigilância será reforçada, diz Lunardi

A garantia é dada pelo secretário de Segurança Pública de Limeira, Walmir Lunardi Pires Corrêa. "A Guarda (Civil Municipal) irá intensificar a vigilância", disse. Aliás, a solicitação de guardas municipais durante 24 horas no local é um desejo antigo do secretário de Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho.

Domingos reconhece que o espaço, no Jardim Mercedes, tem problemas estruturais. "É uma estrutura inadequada para a realidade de hoje. O espaço existe há 45 anos", fala. A área tem 11 mil metros quadrados.

No novo endereço, no Horto Florestal, o secretário de Meio Ambiente projeta uma situação bem diferente em relação à atual. E lá são 44 mil metros quadrados. "Vamos ter alarme em todos os prédios e câmeras para filmar tudo", garante.

Um suspeito já foi preso

Uma sindicância na Prefeitura de Limeira irá apurar os furtos de alimentos no Zoológico Municipal, no Jardim Mercedes. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho, até agora, um suspeito já foi preso e 70 quilos de carne foram recuperados. "É normal (abrir uma sindicância) quando ocorre este tipo de situação. Como se trata de dinheiro público, a sindicância serve para apurar de quem é a responsabilidade", explica.

Segundo Lunardi, que também fala de uma sindicância na prefeitura para apurar os casos, é fundamental que se descubra quem cometeu os furtos. "O primeiro passo para a solução do problema é esse", diz.

Duas bases da Guarda Civil Municipal funcionam no entorno do zoológico. Uma onde antes existia um restaurante - Base Operacional 1 - e outra no Palacete Tatuiby (antiga sede da Câmara Municipal e que também já abrigou a Secretaria da Educação) - Pelotão Naja. 

Vigilantes já atuam em prédios municipais

A Secretaria Municipal de Segurança já chamou 11 vigilantes, que foram aprovados em concurso público, para atuarem nos prédios públicos da cidade. Segundo o secretário de Segurança, coronel Walmir Lunardi Pires Corrêa, dos 20 aprovados que foram recrutados, somente 11 apareceram. "Eles já começaram a atuar em vários prédios municipais da cidade. Inclusive, a delegação de Limeira que está participando dos Jogos Regionais de Atibaia foi acompanhada por alguns deles", comenta.

Com o início das atividades dos vigilantes, Lunardi explica que alguns guardas que eram usados na vigilância patrimonial puderam ser deslocados para outras funções. "Agora, eles (guardas) podem auxiliar no patrulhamento das ruas da cidade", diz.

1ª Virada Ambiental de Limeira irá comemorar Dia do Meio Ambiente

por Camila Duarte, da Secretaria de Comunições (Prefeitura de Limeira)

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades promove a 1ª Virada Ambiental em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que é lembrado no dia 5 de junho, terça-feira. A programação vai de 1º a 6 de junho em diversos pontos da cidade. Todas as atrações têm entrada gratuita.

O objetivo da virada é contribuir para a formação e conscientização da população, promovendo uma reflexão individual e coletiva sobre a participação diária de cada um na proteção do meio ambiente.

Programação

Entre as ações, estão previstas atividades culturais e pedagógicas, palestras, eventos esportivos, plantio de mudas, revitalização de praças, entre outros.

É possível, ainda, a todos os interessados, participar com qualquer atividade relacionada ao meio ambiente durante os dias da Virada Ambiental. Para isto, registre a ação com fotos ou vídeos, e encaminhe para o e-mail educacao.ambiental@limeira.sp.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades por meio dos telefones (19) 3451-3883/ 3451-9776, ou pessoalmente na rua João Kühl Filho, 581, Vila São João. O horário de funcionamento é das 8 às 17h.

Plastivida e entidades ingressarão com mandado de segurança para garantir direito às sacolas plásticas

(da assessoria de imprensa)

A Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos), juntamente com outras entidades setoriais, deve ingressar com um mandado de segurança para garantir a distribuição de sacolas plásticas pelos supermercados que quiserem continuar cedendo as embalagens aos seus consumidores.

Com o fim do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nesta quarta-feira, 4 de abril, há uma pressão por parte da APAS para que os supermercados que continuarem distribuindo sacolas plásticas sofram retaliações. “Existe uma movimentação afirmando que é proibido distribuir sacolas plásticas, o que não é verdade. Não há lei contra as sacolas no Estado de São Paulo, o que está havendo é um acordo voluntário”, afirma Miguel Bahiense, presidente da Plastivida.

De acordo com o advogado do Instituto, Jorge Kaimoti, o TAC não tem força de lei e não revoga o código de defesa do consumidor. “O TAC desconsiderou os direitos do consumidor: colocou um prazo para que ele se adaptasse a não ter mais as sacolas plásticas oferecidas pelos supermercados - que é de seu direito -, já que elas continuam sendo cobradas com valores embutidos no preço dos produtos”, pontua.

Também é importante destacar que o direito do consumidor às sacolas plásticas e o dever dos supermercadistas em distribui-las estão respaldados pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39, incisos V e X, que veda ao fornecedor de produtos ou serviços práticas abusivas, tais como “exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva” e “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, incisos que se aplicam na prática de banimento voluntário das sacolinhas proposto pela APAS.

A despeito do TAC, a OAB-SP entende que inúmeras decisões da Justiça Estadual e do Supremo Tribunal Federal amparam a continuidade da distribuição gratuita das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais (http://www.oabsp.org.br/noticias/2012/03/30/7817). A entidade afirma ainda que a não distribuição das sacolinhas plásticas por parte dos supermercados trará sérios problemas sociais, ambientais e de saúde para a população, pois afetará seriamente o recolhimento do lixo urbano doméstico por parte das empresas de limpeza pública, uma vez que não terão condições de coletá-lo de forma adequada.

Sacolas plásticas se despedem de vez

(por Renata Caram, para o Jornal de Limeira)

Foto: Maurício R. Martins

Acabou a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados do Estado de São Paulo. O último dia foi ontem. A partir de agora, o consumidor terá que buscar alternativas na hora de levar a sua compra para casa. E elas podem ser as sacolas ecológicas ou caixas de papelão. As sacolas descartáveis estão proibidas.

O Jornal de Limeira consultou alguns estabelecimentos da cidade. Em todos, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) - assinado entre o Ministério Público, Procon-SP e APAS (Associação Paulista de Supermercados) - será seguido à risca. Ou seja, chegou ao fim a era das sacolinhas plásticas. O acordo foi assinado dois meses atrás e os supermercados fizeram a sua parte. Informaram os seus clientes.

Em algumas lojas, ao passar pelo caixa, os operadores revelam o término da distribuição. Avisos também foram colocados em pontos visíveis dos supermercados. Assim, o consumidor não poderá alegar que não sabia. A medida vale para todos os estabelecimentos - sejam eles associados ou não à APAS.

Uma das lojas do município não deverá nem mais distribuir sacos plásticos - usados para frutas ou legumes. Isto como opção de embalagem para levar a mercadoria para casa, após o pagamento da compra. "Agora, se o consumidor insistir, vamos ofertar", fala o líder de mercearia, José Antonio Oliveira. Como opção, a rede de lojas continuará oferecendo caixas de papelão, as quais ficam dispostas ao lado dos locais de pagamento.

Além de não agredir o meio ambiente, a retirada das sacolas plásticas de circulação, pelo menos nos supermercados, irá gerar economia. Só num deles, a economia mensal deve ser grande. "Vamos deixar de distribuir nas cinco lojas de Limeira uns 30 milhões de sacolas por mês. Em uma das lojas, o gasto quinzenal era de aproximadamente R$ 150 mil", revela o responsável pelo departamento de marketing, Marcello Gazelli Barbosa.

CONSCIENTIZAÇÃO

Saem as sacolas gratuitas para a entrada, em maior escala, das embalagens reutilizáveis ou ecológicas. O custo delas variam entre R$ 1 e R$ 5. Há, porém, opções mais caras. "Não iremos mais fornecer sacolas de graça, como são as biodegradáveis", aponta.

Por meio de nota, o presidente da APAS, João Galassi, também se pronunciou. "Depois de quase dois anos de campanha nos supermercados, de conscientização da população e do período de adaptação, estamos lançando novas ações para reforçar o nosso compromisso com o meio ambiente e pelo fim da cultura do descarte", comenta.

Limeira avança, mas não consegue certificado ambiental

(por Gabriela Garcia, para o Jornal de Limeira)

Mais de 150 cidades do Estado de São Paulo receberam o certificado Município Verde Azul, concedido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mais uma vez, Limeira não foi certificada, mas avançou em mais de 200 posições em relação à sua colocação em 2010.

Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes anteontem, 158 cidades foram certificadas de acordo com o ranking ambiental dos municípios de 2011. Limeira ficou na 169ª colocação, com média de 76,33. Em 2010, o município havia recebido avaliação média de 60,5. "Acredito que melhoramos em muitos aspectos, como tratamento de esgoto, água, educação ambiental e arborização. Foi uma evolução bem significativa. Precisávamos de 80 pontos para sermos certificados", aponta o secretário municipal do Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho. "Por outro lado, temos que consolidar mais o trabalho em outras áreas."

Segundo ele, o aterro sanitário e o tratamento de esgoto valem pontos na avaliação da secretaria estadual. "Tivemos uma melhoria considerável no aterro e no esgoto tratado, mas precisamos melhorar. Também precisamos aumentar ações de sustentabilidade. Postos de gasolina desativados também são passivos ambientais. Mas a evolução da nossa colocação no ranking foi significativa e acho que podemos conseguir o certificado no próximo ano", diz o secretário.

CERTIFICADO

O Município Verde Azul chegou a sua quarta edição promovendo o planejamento ambiental e incentivando a participação da sociedade civil na agenda ambiental. O município de Santa Fé do Sul, no extremo noroeste paulista, foi a campeã paulista, com média de 96,98.

O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição).

Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o programa. Foram avaliadas ações nas seguintes áreas: esgoto tratado, lixo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.

Representantes da prefeitura e de supermercados discutem questão das sacolinhas

(da Secretaria de Comunicações da Prefeitura de Limeira)

Representantes reunidos para discutir ações
Foto: Wagner Morente

Soluções a respeito do uso e oferta de sacolas plásticas pelos supermercados em Limeira foi o tema da reunião que aconteceu nesta segunda-feira, 5 de março, na Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Participaram desta reunião o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades, Domingos Furgione Filho; coordenador da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), José Reinaldo de Campos Júnior; e representantes de supermercados de Limeira e região.

Para o secretário Domingos Furgione Filho, o objetivo dessa mudança é incitar hábitos sustentáveis nos consumidores em benefício do meio ambiente, além de oferecer alternativas confortáveis à sacola plástica. “A finalidade desta reunião é esclarecer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), concordando com a retirada das sacolas plásticas sem prejudicar o consumidor, os supermercados e, logicamente, o meio ambiente”, explica ele.

O coordenador do Procon de Limeira, José Reinaldo de Campos Júnior, ressaltou o amparo aos consumidores. “O Procon de Limeira sustenta sim esta mudança, desde que não prejudique a população. Nosso dever é proteger o consumidor”, disse Júnior.

Nesta reunião foi discutido o prazo de 60 dias, que teve início no dia 3 de fevereiro, para a desagregação da cultura de utilização de sacolas descartáveis nos supermercados. Também foram apresentados modelos de sacolas retornáveis, que serão vendidas nos supermercados. “Esta proposta não é modismo, é sustentabilidade. Reconhecemos o cuidado em preservar o meio ambiente”, disse o representante do Supermercado Sempre Vale, Djalma Marques, que está de acordo com a medida.

Para Marcos Aurélio Marcemiro, representante do Supermercado Enxuto, a necessidade de se aderir às sacolas retornáveis é dos consumidores. “O próprio cliente tem consciência do quanto é favorável aderir a estas alternativas, de sacolas ecológicas, recicláveis, que não prejudicam o meio ambiente”, conta Marcemiro.

Também estiveram presentes nesta reunião os representantes dos Supermercados Zargon, Bom Mix, Zomper, Covabra, Paulistão e Vitória. Furgione informa que novos encontros serão agendados futuramente. "A população será informada sobre as alternativas que serão adotadas. Haverá divulgação", finaliza Furgione.

Ecoponto do Abílio Pedro recebe revitalização paisagística

(por Secretaria de Comunicações da Prefeitura de Limeira)

Foto: Eduardo Zanzirolamo

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades realizou durante esta semana a mudança de local do Ecoponto do Parque Abílio Pedro. Com a mudança de local, a Secretaria fez um trabalho de revitalização paisagística do espaço, deixando-o mais bonito e agradável.

A Rua Maria J. Mathias, no Abílio Pedro, recebeu 243 metros de calçada ecológica gramada, que permite maior absorção das águas pluviais e, consequentemente, garante menor impermeabilização do solo.

“Também foram plantadas 33 mudas de Quaresmeira, que, num futuro próximo, estarão prestando serviços ambientais para a comunidade que transita pelo local, além de embelezar a região”, destaca o secretário da pasta Domingos Furgione Filho.

Limeira tem boa classificação no Pacto das Águas São Paulo e PCJ

(da Secretaria de Comunicações da Prefeitura de Limeira)

Limeira está classificada em 7º lugar entre os municípios do Estado de São Paulo no Pacto das Águas, ficando com 35 pontos de um total de 45. Já na bacia do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Limeira está em 2º lugar (em 1º está Paulínia, com 37 pontos).

Este resultado foi apresentado após avaliação dos municípios. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente certificou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, os municípios e Comitês das Bacias Hidrográficas com melhor desempenho no Programa Pacto das Águas São Paulo.

O Pacto das Águas São Paulo visa à recuperação e à conservação da qualidade das águas nos municípios do Estado de São Paulo, através de um conjunto de estratégias para gestão da água. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades, a Prefeitura de Limeira assinou em 2009, o Pacto das Águas São Paulo – programa do Governo do Estado, que envolve os municípios, comitês de bacia e sociedade civil para apoiar o documento mundial Consenso da Água de Istambul.

Em outubro de 2011 foram enviadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente as informações sobre as ações implementadas em Limeira desde 2009, para atingir as metas estabelecidas na ocasião.

Para o secretário de Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho, a classificação alcançada pela cidade é um incentivo para as ações ambientais no município: “Ficamos muito felizes com essa conquista, porque em 2009 Limeira não figurava nem entre os 132 primeiros”, disse.

Os 35 pontos foram alcançados com base nos dados fornecidos em outubro de 2011. No entanto, a partir de dezembro alguns índices do município melhoraram com a conclusão das obras executadas pela Foz do Brasil, que elevaram para 90% o volume de esgoto tratado no município.

Por meio do Pacto das Águas São Paulo, dos cerca de 800 signatários do Consenso da Água de Istambul, representando 49 países, 598 são do Estado de São Paulo. Desses, 229 municípios definiram metas e completaram os procedimentos para apontar as ações realizadas.

Reunião discute alternativas a sacolas plásticas

(da Secretaria de Comunicações da Prefeitura de Limeira)

A prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), reuniu-se com representantes de supermercados de Limeira e região nesta terça-feira, 7 de fevereiro, para discutir alternativas ao uso e oferta de sacolas plásticas.

O biólogo da Secretaria de Meio Ambiente, Rogério Mesquita, explicou a necessidade da mudança: “todo material tem um tempo de decomposição e o tempo do plástico é mais de 100 anos. Ou seja, se avaliarmos a primeira sacolinha existente no mundo, há uns 40 anos atrás, veremos que ela ainda não se decompôs”, disse o biólogo.

Para o secretário de Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho, o objetivo dessa mudança é estimular hábitos sustentáveis nos consumidores, em benefício do meio ambiente, além de oferecer alternativas confortáveis à sacola plástica. “Essa é uma iniciativa que engloba o Estado como um todo e é preciso pensar em todas as partes afetadas”, explicou ele.

Dentre os ajustes discutidos, o destaque é o prazo de 60 dias que teve início no dia 3 de fevereiro para a desagregação da cultura de utilização de sacolas descartáveis nos supermercados.

O representante do supermercado Zomper, Charles Zomer Pereira, está de acordo com a proposta: “para o consumidor não haverá grandes mudanças, mas para o meio ambiente fará uma enorme diferença”, enfatizou Pereira.

Segundo os representantes do supermercado Enxuto, Daiane Soares e Marcos Aurélio Marcemiro, a empresa pretende aderir à campanha, contanto que esteja de acordo com as normas. “Não querermos que haja nenhum prejuízo ou inconveniente para os clientes”, ressaltou Daiane.

De acordo com os representantes da rede Sempre Vale, Jorge e Djalma Marques, hà 3 anos o supermercado já busca substituir sacolas plásticas por caixas de papelão, como opção para o consumidor. “Somos a favor e temos a intenção de cumprir com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prosseguindo com a campanha”, disse Djalma.

O coordenador do Procon, José Reinaldo de Campos Júnior, e representantes dos supermercados Caetano, Bolsão de Cereais, Vitória, Bom Mix, Super Bom e Rede Econômica também participaram da reunião. Novos encontros serão agendados futuramente e haverá divulgação das medidas que serão adotadas.

Aterro só tem mais 8 meses

(por Renata Caram, para o Jornal de Limeira)

Foto: Arquivo Jornal de Limeira

A fase atual do Aterro Sanitário de Limeira tem apenas mais oito meses de vida útil. O Jornal de Limeira apurou que a prefeitura já se movimenta para a implantação da terceira fase do local. "Estamos preparando a documentação. Esta fase deve ser utilizada por quatro anos", comenta o secretário de Meio Ambiente, Domingos Furgione Filho. Quanto ao novo aterro, ele deve ser implantado dentro de dois anos. E ficará do outro lado da via Jurandyr Paixão de Campos Freire - estrada que leva ao Horto Florestal.

O volume de lixo só cresce. No ano passado, foram 210.577 toneladas - a maior parte entulho. Só este tipo de material somou 109.401 toneladas. Em breve, porém, Limeira passará a reutilizar resíduos da construção civil. Agora, com a reutilização desse material, a vida útil do aterro deve aumentar. E muito.

A utilização depende antes de trâmites burocráticos - como processo licitatório -, segundo Domingos. E ela atende a uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). É a de número 307, que proíbe o armazenamento de materiais de construção em aterros sanitários.

Recentemente, a Prefeitura de Limeira obteve licenças da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Elas autorizam o depósito de material em áreas - sejam novas ou não. Uma delas é a ATT (Área de Transbordo e Triagem). Nela é separado o material que pode ser reaproveitado. Pedras, tijolos e cimento, por exemplo, fazem parte do grupo de inertes. "Eles podem ser moídos e transformados em areia", cita Domingos.

Atualmente, os resíduos sólidos são enterrados. Uma parte, porém, é usada dentro do aterro. Inclusive em estradas que dão acesso a ele. Agora, a ideia é usar em obras públicas ou sociais. Quando moído, o material pode ser usado na reforma de estradas rurais e em base para piso de asfalto. Em setembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou um substitutivo para regulamentar a coleta, triagem, reutilização, reciclagem e destinação de resíduos da construção civil.

A reutilização gera economia, traz ganhos para a saúde e o meio ambiente, além de aumentar a vida útil do aterro. É menos material a ser depositado no local.

Ausência das sacolinhas gera controvérsias

por Roxane Regly

Miguel Bahiense, da Plastivida, defende uso consciente

A retirada das sacolinhas dos supermercados paulistas tem gerado divergência de opiniões entre consumidores e entidades. Há quem não concorde com o fim da embalagem, alegando não haver verdadeiros benefícios ou questionando a necessidade gerada de se comprar sacos para dispensar o lixo, substituindo as antigas sacolas.

O aposentado Sebastião Inês, 62, considera que a medida só trará mais gastos aos consumidores. "Em meu ponto de vista, nós só teremos mais encargos. Vai gerar mais custos para o consumidor por precisar comprar sacolas", comentou.

Sebastião questiona a respeito do uso de outras embalagens plásticas no dia a dia. "Vamos parar de usar as sacolinhas, mas se olharmos em um supermercado temos muitas outras embalagens de plástico", observou. "E os sacos de lixo que vamos comprar agora também serão de plástico", afirmou.

O Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos) também tem se posicionado contra a medida. "Entendemos que não há qualquer vantagem ambiental, as sacolinhas eram reutilizadas para embalar o lixo, portanto não se trata de um material descartável, como dizem ser", disse o presidente da Plastivida, Miguel Bahiense. "Agora, o cliente será obrigado a comprar sacos de lixo, que são feitos do mesmo material das sacolinhas, e esses sim serão utilizados de maneira descartável", comentou.

Bahiense alerta ainda para o perigo de contaminação das caixas de papelão oferecidas como alternativa às sacolas. "Temos estudos que comprovam que essas caixas têm até coliformes fecais e bactérias. Elas são utilizadas em todo o processo de transporte e armazenagem do produto e depois são dispensadas. Não é adequado que o cliente leve esse resíduo para casa", disse o presidente da Plastivida.

A alternativa, para Bahiense, não é eliminar a sacolinha, mas sim incentivar o seu consumo consciente. "Temos que reduzir o desperdício das sacolinhas, oferecer produtos de qualidade, para que o consumidor utilize somente o necessário e depois as reaproveite", sugeriu. Segundo ele, campanhas desse tipo foram realizadas em nove estados do País, reduzindo o consumo de sacolinhas em cinco bilhões de unidades. "Assim o consumidor é tratado como o respeito que merece", analisou.

O gestor ambiental Tiago Georgette acredita que a ação foi apoiada tanto pelo Poder Público quanto pela iniciativa privada pois quem vai arcar com os custos é a população. "Não vemos o mesmo esforço quando o ônus está com o Poder Público, como por exemplo, o aumento da coleta seletiva que em Limeira é menos que 10% do total de resíduos gerados", comentou.

Mas por outro lado, Georgetti acredita no poder de reflexão a respeito da questão ambiental que a medida vai ter. "Tudo que vem para fazer a população refletir a respeito é bom, pois a questão ambiental, mais que uma questão tecnológica, é também de postura e conscientização. Se essa campanha iniciar a discussão e aprofundar-se será boa. Se acabar apenas na sacola plástica, aí houve a perda da oportunidade", concluiu.